Documentos especializados para a constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas de desenvolvimento urbano no Brasil.

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O presente documento representa um esfor&ccedil;o explorat&oacute;rio no sentido de levantamento, organiza&ccedil;&atilde;o e an&aacute;lise de dados, informa&ccedil;&otilde;es e contextos para subsidiar os debates b&aacute;sicos para a elabora&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), conduzido pelo Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional (MDR). Nesta not&aacute; t&eacute;cnica, preocupa-se em organizar contribui&ccedil;&otilde;es para grupos de tipologias municipais que auxiliem a persegui&ccedil;&atilde;o dos objetivos estipulados para um PNDU.&nbsp;
 Para acessar o documento desta nota na &iacute;ntegra, <a href="https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-urbano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/NT2Aagendaurbanaeaescalamunicipal_elementosparadiscussotipolgicademunicpios.pdf">clique aqui</a>.&nbsp;

Nota Técnica. Documento preliminar nota técnica 1.2 agenda urbana para o desenvolvimento urbano – ted 71/2019. A agenda urbana e a escala municipal: ...

Nota 2 - Agenda Urbana Na Escala Municipal - Governo Federal

A Agenda Urbana e a Escala Municipal

O texto foi desenvolvido por Ana Paula Bruno - Analista de Infraestrutura do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Regional (MDR)- 2020, a pedido da Secretaria de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (SEINFRA / TCU), no &acirc;mbito de seu Programa de Capacita&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de apresentar uma vis&atilde;o geral do tema do desenvolvimento urbano no Brasil. O texto estrutura-se em quatro partes, al&eacute;m da apresenta&ccedil;&atilde;o e das considera&ccedil;&otilde;es finais. A primeira se&ccedil;&atilde;o traz no&ccedil;&otilde;es essenciais para a compreens&atilde;o da tem&aacute;tica de desenvolvimento urbano, de forma geral e no contexto brasileiro, fixando os conceitos que ser&atilde;o acionados nas pr&oacute;ximas subseq&uuml;entes. A segunda se&ccedil;&atilde;o apresenta o contexto urbano brasileiro, incluindo uma caracteriza&ccedil;&atilde;o do quadro urbano no pa&iacute;s, elaborada principalmente com base em estudos recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), bem como das compet&ecirc;ncias constitucionais e dos contornos legais do tema no ordenamento jur&iacute;dico nacional. A terceira se&ccedil;&atilde;o apresenta uma vis&atilde;o particular da evolu&ccedil;&atilde;o da agenda da reforma urbana no pa&iacute;s, que contextualiza avan&ccedil;os e desafios contempor&acirc;neos relacionados &agrave; pol&iacute;tica urbana brasileira, sob uma perspectiva pol&iacute;tico-institucional, e referenciados nas agendas globais e acordos internacionais com impactos para o desenvolvimento urbano. Com base nessas reflex&otilde;es, adentra-se o processo de informa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), na qual se integra uma breve reflex&atilde;o sobre a constru&ccedil;&atilde;o da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, integrada como cap&iacute;tulo extra a esse texto.&nbsp;
Para acessar esta nota na &iacute;ntegra, <a href="https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-urbano/SEINFRA_TCU_Desenvolvimento_Urbano_APB_final_para_publicacao_site_MDR.pdf">clique aqui</a>.&nbsp;

Desenvolvimento Urbano: o contexto de formulação da Política Nacional do Desenvolvimento Urbano

A nota foi elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplica - IPEA. Possui como objetivo discutir o tema das rela&ccedil;&otilde;es interfederativas e como isso impacta na constru&ccedil;&atilde;o, desenvolvimento, implementa&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Diferente das notas que abordaram temas como a constru&ccedil;&atilde;o de tipologias municipais, uma discuss&atilde;o supra municipal e regional, esta n&atilde;o tem como objetivo construir tipologias ou construir categorias com base no cruzamento de dados municipais. Seu objetivo &eacute; reunir e apresentar de forma sistem&aacute;tica estudos e reflex&otilde;es que abordam sobre o desenvolvimento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas no sistema federativo brasileiro. Nesse sentido, pretende-se apoiar a constru&ccedil;&atilde;o da PNDU em seu aspecto operacional, considerando como poss&iacute;vel de uma pactua&ccedil;&atilde;o em pol&iacute;tica da necessidade de desenvolver uma agenda urbana no pa&iacute;s.
Para acessar esta nota t&eacute;cnica na &iacute;ntegra, <a href="https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-urbano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/NT5RelaesInterfederativas.pdf">clique aqui</a>.&nbsp;
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... BRASIL E O DESAFIO DE. FORMULAR, IMPLEMENTAR E MONITORAR A PNDU ... A PNDU e a Relações Interfederativas nas Escalas Regionais conforme a Tipologia da.